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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:40

TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:17

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05

MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção
Array Publicado em 2015-12-11T12:41:34+00:00

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 6789

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se

como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção

longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado

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